Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet